I.
INTRODUÇÃO
1 – A visita, permanência e utilização do site www.cozinharsemstress.pt, rege-se pelas normas previstas nos Termos de Utilização divulgados no presente documento e na Política de Privacidade deste site. Caso, por qualquer razão, discorde com alguma(s) norma(s) ora apresentados, deverá cessar, de imediato, a navegação deste site.
2 – O desconhecimento ou má interpretação das normas vigentes nos Termos de Utilização deste site não justifica a falta do cumprimento das obrigações nelas consagradas.
3 – Os presentes Termos de Utilização são da inteira responsabilidade da empresa criadora e gestora do site www.cozinharsemstress.pt. e por esta podem ser alterados a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio aos interessados. Porém, para melhor controlo das alterações realizadas, a data da última actualização será sempre divulgada no topo deste documento. Assim sendo, compete ao visitante do site www.cozinharsemstress.pt manter-se a par dos Termos de Utilização deste site.
II.
NORMAS DE INSCRIÇÃO NO SITE
Para que um visitante possa ter acesso pleno aos conteúdos do site www.cozinharsemstress.pt e poder participar no fórum disponibilizado por este, deverá seguir as seguintes regras:
1 – Para que uma pessoa possa utilizar o fórum do site www.cozinharsemstress.pt deverá se inscrever previamente neste site, escolher uma palavra-passe da sua inteira responsabilidade e, após realizar o login, aceder ao fórum.
2 – Para activar a conta, o visitante, logo após criar o seu registo no site www.cozinharsemstress.pt, deverá clicar no link de activação que lhe foi enviado por este site para o email introduzido pelo visitante no preenchimento do seu registo. Caso não o faça, este registo será eliminado sem aviso prévio.
3 – A assiduidade dos membros é controlada através do seu login no site. Para evitar a existência de membros não activos, o site www.cozinharsemstress.pt reserva-se no direito de apagar, sem aviso prévio, a conta de membros que não façam o login por um período consecutivo de 36 meses.
III.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS
1 – Todos os conteúdos divulgados no site www.cozinharsemstress.pt, nomeadamente imagens, quer em formato vídeo, quer em formato fotográfico ou ilustrações, logótipos, textos, imagens ou outros, encontram-se devidamente protegidos nos termos do disposto no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, razão pela qual não podem ser utilizados, quer para fins pessoais, quer para fins comerciais ou outros, sem que, previamente, o titular desses direitos, dê, por escrito, a sua autorização. Não obstante esta norma, os visitantes e utilizados do site www.cozinharsemstress.pt podem descarregar ou copiar conteúdos deste site, desde que seja para seu uso pessoal e mantenham as indicações de copyright que esses conteúdos tenham. Esta excepção não se aplica aos vídeos disponibilizados neste site, os quais só estão disponíveis para visualização online.
2 – Nos termos da legislação em vigor, qualquer incumprimento das normas de protecção de conteúdos, expressas no número anterior, serão perseguidas criminalmente nos termos do disposto no código de Direitos de Autor e Direitos Conexos ou outra legislação aplicável ao caso concreto.
3 – Todo e qualquer utilização dos conteúdos do site www.cozinharsemstress.pt com o intuito de usurpação, contrafacção ou concorrência desleal são igualmente puníveis, nos termos da legislação em vigor.
4 – Todas as hiperligações, vulgo links, apresentados no site www.cozinharsemstress.pt são publicados como uma mera funcionalidade, razão pela qual este site não é responsável pelo conteúdo que possa ser divulgado pelos sites destinatários desses links, os quais são os únicos responsáveis pelos conteúdos que divulgam a todo o tempo.
5 – Qualquer tentativa de acesso ilegítimo e não autorizado ao servidor onde se encontra alojado o site www.cozinharsemstress.pt, incluindo a tentativa para introduzir vírus informáticos, ficheiros de qualquer tipo potencialmente perigosos ou acesso a conta de outrem, é considerado um acto ilícito e será objecto de processo-crime.
6 – A equipa do site www.cozinharsemstress.pt envidará todos os esforços a fim de disponibilizar conteúdos com o maior grau de qualidade possível. Porém, desta obrigação programática assumida pela empresa gestora do site, não resulta para terceiros qualquer garantia, tácita ou expressa, no sentido de que todas as informações aí presentes estejam sempre correctas e/ou isentas de qualquer gralha. Face ao exposto, o site www.cozinharsemstress.pt não assume qualquer responsabilidade relativa a danos, patrimoniais ou outros, resultantes da utilização da informação contida, directa ou indirectamente, neste site.
7 – Caso o visitante do site www.cozinharsemstress.pt desejar copiar ou adaptar conteúdos de qualquer área deste site, deverá colocar sempre uma ligação para este site no tópico ou conteúdo em questão.
IV.
DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM
Para partilha de informações e o desenvolvimento de uma comunidade de amantes de culinária, o site www.cozinharsemstress.pt disponibilizará um fórum no qual será possível partilhar receitas ou informações, pedir conselhos e desenvolver relações de amizade entre os seus utilizadores. Para tal, é necessário que cumpram as seguintes regras:
1 – O fórum disponibilizado pelo site www.cozinharsemstress.pt serve para ser utilizado por pessoas singulares, não para promoção/divulgação de empresas, produtos ou serviços, ou para publicação de links para outros sites.
2 – Por opção editorial, o site www.cozinharsemstress.pt não monitoriza, sob qualquer forma, os conteúdos divulgados no seu fórum razão pela qual os textos aí publicados poderão, por vezes, ferir o código moral ou ético de alguns dos utilizadores. Face ao exposto, a responsabilidade do conteúdo destes textos é da inteira responsabilidade dos seus autores.
3 – As opiniões, informações, argumentações e linguagem utilizadas utilizadores do fórum poderão não reflectir, linha editorial ou o trabalho da equipa do site www.cozinharsemstress.pt. Consequentemente, este site reserva-se no direito de proceder judicialmente ou de fornecer às autoridades informações que permitam a identificação de quem use o fórum para cometer ou incentivar actos considerados criminosos pela Lei Portuguesa, nomeadamente injúrias, difamações, apelo à violência, desrespeito pelos símbolos nacionais, promoção do racismo, xenofobia e homofobia ou quaisquer outros.
4 – Os conteúdos divulgados pelos seus utilizadores podem ser divulgados pelos Administradores do site www.cozinharsemstress.pt para outros fins, com o devido respeito pelos direitos próprios dos autores dos mesmos.
5 – Toda e qualquer publicação, realizada por membros do fórum, a fim de publicitar outros sites, serão removidas sem qualquer aviso prévio e, do exercício deste direito, não resultará qualquer compensação, de qualquer natureza, para o autor da publicação removida.
6 – Para a equipa do site www.cozinharsemstress.pt a liberdade de pensamento e de expressão do ponto de vista de cada um, deverá ser exercida de forma a se respeitar os outros e os pontos de vista destes. Assim sendo, os diálogos no fórum deverão ser realizados de forma urbana, respeitosa e ponderada, não sendo tolerados ataques pessoais, o uso de linguagem insultuosa, grosseira, desrespeitosa, racista ou cruel ou comportamentos que choquem o código moral ou ético da maioria das pessoas.
7 – Toda a linguagem que não cumpra as normas supra referidas não será tolerada e, caso alguém se sinta ofendido por algum conteúdo publicado no fórum deverá comunicar prontamente essa situação ao administrador ou moderador do mesmo, a fim de a situação ser analisada e, em tempo útil, se tomarem as medidas consideradas necessárias e suficientes.
8 – O site www.cozinharsemstress.pt reserva-se no direito de retirar do fórum qualquer mensagem que coloque em causa o bom e pacífico funcionamento deste fórum.
9 – Os utilizadores do fórum deverão abster-se de transmitir ou publicar a terceiros informações pessoais, como contactos telefónicos, dados bancários, moradas, locais de trabalho e funções, e-mail’s, entre outros.
10 – Não deverão ser publicadas informações sobre qualquer tipo de entidade ou serviços prestados por esta, sem o consentimento prévio de um administrador do fórum.
11 – Qualquer tipo de publicidade, publicada pelos utilizadores do fórum, será imediatamente apagada, excepto se contiver informação útil para a comunidade e estiver inclusa no local correcto no site (links e informações de interesse), após aprovação de um administrador.
12 – Os utilizadores do fórum devem abster-se de escrever em letras maiúsculas ou em negrito.
13 – Os conteúdos ou questões publicadas no fórum deverão sê-lo no espaço correcto. Caso tenha dúvidas sobre qual o espaço correcto para a publicação de um determinado conteúdo, deverá contactar o administrador do fórum previamente à publicação.
14 – Cada utilizador é responsável pela conta que criou, devendo de abster-se de criar duas ou mais contas. A utilização de várias contas poderá levar ao banimento de todas as contas do utilizador.
15 – Os conteúdos publicados pelos utilizadores do fórum disponibilizado pelo site www.cozinharsemstress.pt passam a fazer parte integrante deste site e, como tal, não poderão ser apagados, excepto em casos excepcionais.
16 – Sempre que possível, o utilizador do fórum deverá indicar, na parte final dos tópicos deste fórum, as fontes dos conteúdos que publica. Caso haja a suspeita de que a autoria das fontes identificadas não seja original, o site www.cozinharsemstress.pt reserva-se no direito de remover os conteúdos publicados.
17 – Não é permitida a publicação de fotos, vídeos, cartoons ou outras imagens que não pertençam originalmente ao membro que as pretende publicar no fórum, mesmo que se indique a fonte. Assim, os utilizadores do fórum deverão abster-se de obter, de qualquer forma, a digitalização de imagens de revistas, livros, jornais, folhetos ou outros documentos impressos ou a obtenção de fotos ou imagens de outros sites para posterior publicação no fórum do site. O desrespeito por esta norma implica a remoção das imagens publicadas e a responsabilização, cível e/ou criminal do autor da publicação.
18 – O site www.cozinharsemstress.pt reserva-se no direito de utilizar imagens dos membros utilizadas por estes em quaisquer tópicos do fórum, a fim de melhorar a experiência sentida ao utilizar o fórum, obrigando-se, no entanto, a indicar o autor da imagem.
19 – Sempre que um membro do fórum desejar publicar receitas e/ou experiências neste espaço, não deve utilizar imagens que nada têm a ver com a produção da receita e/ou experiência publicada.
20 – Sempre que o membro desejar participar no passatempo “Chef Online”, deverá colocar os seus dados para poder participar.
21 – O idioma oficial do fórum é Português Europeu. Os membros podem no entanto escrever em Português de outro Estado cuja língua oficial seja esta, desde que respeitem as seguintes regras:
-
Para colocar receitas deverá sempre utilizar os termos de culinária utilizados no Português Europeu;
-
Para colocar receitas em Português de outro Estado, deverá utilizar o fórum Troca e Partilha de Receitas > Cozinha Internacional.
22 – Para evitar confusão aos visitantes do site, este reserva-se no direito de alterar e corrigir os termos de Português utilizado na publicação de receitas no fórum.
23 – Por uma questão de evitar falhas em ligações já estabelecidas, os conteúdos já publicados por membros do site www.cozinharsemstress.pt, não podem ser apagados por estes. Assim, antes de publicar um post ou um conteúdo os membros devem certificar-se de que pretende mesmo publicá-lo. Caso publique um conteúdo por engano, deverá informar prontamente o site do mesmo e requerer a remoção desta publicação.
24 – Os membros devem de abster-se de publicar conteúdos com links ou posts que tenham por finalidade, directa ou indirecta, divulgar um site próprio ou de terceiros.
25 – Após um membro ter publicado um conteúdo no fórum, já não é mais possível alterar o seu nome de membro.
V.
COMENTÁRIOS NO SITE
Relativamente aos comentários inseridos no site www.cozinharsemstress.pt mas fora do fórum, aplicam-se as seguintes regras:
1 – O conteúdo dos comentários publicados é da inteira e única responsabilidade do seu autor, não podendo o site www.cozinharsemstress.pt ser responsabilizado, por qualquer forma, por comentários publicados por terceiros.
2 – Para a equipa do site www.cozinharsemstress.pt a liberdade de pensamento e de expressão do ponto de vista de cada um, deverá ser exercida de forma a se respeitar os outros e os pontos de vista destes. Assim sendo, qualquer comentário inserido deverá ser redigido de forma urbana, respeitosa e ponderada, não sendo tolerados ataques pessoais, o uso de linguagem insultuosa, grosseira, desrespeitosa, racista ou cruel ou comportamentos que choquem o código moral ou ético da maioria das pessoas.
3 – Toda a linguagem que não cumpra a norma supra anterior não será tolerada e, caso alguém se sinta ofendido por algum comentário publicado no site, deverá comunicar prontamente essa situação ao administrador, a fim de a situação ser analisada e, em tempo útil, se tomarem as medidas consideradas necessárias e suficientes.
4 – O site www.cozinharsemstress.pt reserva-se no direito de retirar do site qualquer comentário que coloque em causa o bom e pacífico funcionamento deste fórum e/ou não cumpra as normas constantes no presente capítulo.
5 – O site reserva-se, no entanto, no direito de guardar na sua base, os comentários retirados e os dados dos seus autores, para poder fornecer os mesmos às entidades competentes, caso estas o solicitem.
6 – Os visitantes deverão abster-se de transmitir ou publicar comentários com informações pessoais, como contactos telefónicos, dados bancários, moradas, locais de trabalho e funções, e-mail’s, entre outros.
7 – Não deverão ser publicadas informações sobre qualquer tipo de entidade ou serviços prestados por esta, sem o consentimento prévio de um administrador do fórum.
8 – Qualquer tipo de publicidade publicada em comentários do site será imediatamente apagada, excepto se contiver informação útil para a comunidade e estiver inclusa no local correcto no site (links e informações de interesse), após aprovação de um administrador.
VI.
CONTEÚDOS E GARANTIAS
1 – Toda a informação constante do site www.cozinharsemstress.pt foi aí publicada de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.
2 – Este site e os seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias explícitas ou implícitas de comercialização, de não infracção de direitos de terceiros ou afins.
3 – O site www.cozinharsemstress.pt não presta qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, vírus ou de outro material prejudicial ou de que as informações nestes sites contidas sejam completas, precisas ou oportunas. Da interrupção do acesso ao site, por qualquer razão, não deriva para os utilizadores qualquer direito de qualquer natureza.
4 – O site www.cozinharsemstress.pt reserva-se no direito de realizar, actualizações, alterações e/ou correcções de conteúdo, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.
5 – Os utilizadores, ao concordar com o conteúdo destas normas, vinculam-se na obrigação de não transmitir a este site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei.
6 – O site www.cozinharsemstress.pt e todos os seus legais responsáveis, autores, criadores ou equipa de implementação e manutenção, não são responsáveis, perante qualquer utilizador do site, por qualquer possível dano, de natureza patrimonial ou outra, incluindo lucros cessantes, resultante, directa ou indirectamente, da utilização do site ou do acesso ao mesmo e ao seu conteúdo, incluindo vírus, malware, cookies, etc.
VII.
NORMAS FINAIS
São ainda aplicáveis as seguintes normas:
1 – Os membros podem e devem utilizar a opção CONTACTOS & FICHA TÉCNICA, que está no rodapé do site www.cozinharsemstress.pt, apenas para tratar de assuntos relacionados com o funcionamento do site/fórum, para enviar sugestões ou críticas.
2 – Sempre que um membro tiver questões relativas ao funcionamento do site, apresente, deverá apresentar a sua questão no fórum Sugestões e Funcionamento. O site www.cozinharsemstress.pt terá todo o gosto em dar resposta expedita às questões apresentadas.
3 – É expressamente proibido a utilização deste site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos da imagem do site www.cozinharsemstress.pt.
4 – A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis nos termos da lei penal vigente.
5 – Os utilizadores comprometem-se a não criar ou fazer introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem, ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O desrespeito por esta norma será criminal e civilmente punido.
6 – O desrespeito por qualquer das normas dispostas neste documento poderá levar ao banimento do utilizador do site/fórum sem aviso prévio.
7 – Para interpretação das normas constantes neste documento, bem como para dirimir possíveis litígios que surjam no âmbito do funcionamento do site www.cozinharsemstress.pt, aplica-se exclusivamente a Lei portuguesa e são competentes os tribunais portugueses.
